Serpa Leitão

é policial civil aposentado e autor do livro Brasília: foco dos opressores (2024).

Ampliação do conceito de terrorismo e risco de asfixia geoeconômica

 Terrorismo no Direito brasileiro e na legislação americana Divulgação A recente designação das duas maiores facções criminosas brasileiras como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs) pelo governo dos Estados Unidos, sob a égide da Seção 219 da Immigration and Nationality Act (INA), acendeu um sinal de alerta que ultrapassa as fronteiras da segurança pública. Embora o Direito […]

Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado

A expansão do combate às organizações criminosas no Brasil, aliada a julgados recentes, trouxe um problema pouco discutido: a dificuldade de distinguir quem efetivamente integra essas estruturas e quem apenas está próximo delas. Em contextos de baixa formalização, quanto mais difusa a organização, maior tende a ser o número de pessoas consideradas integrantes. Reprodução/TV Globo […]