Siddharta Legale

No último dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo e com relatoria do deputado Orlando Silva, tipificando o crime de desaparecimento forçado de pessoas e classificando-o como crime hediondo, imprescritível e inafiançável, com pena de reclusão de 10 […]

Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro jurídico, o advogado Thurgood Marshall, da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), na defesa de Linda Brown contra o Conselho de Educação de Topeka, no […]

Hoje e amanhã (26 e 27/4), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) terá oportunidade histórica de se manifestar sobre violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro contra as 152 Comunidades Quilombolas do Município de Alcântara (MA), devido à instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O caso das Comunidades Quilombolas de […]

O Observatório de Justiça Brasileira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (OJB-UFRJ), durante o ano de 2014, analisou[1] criticamente os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, procurando entender o desenho e o desempenho institucional da corte a partir de três categorias: supremacia legislativa, supremacia judicial e diálogos institucionais,[2]. Foram selecionados julgados representativos do período, […]