Considerando que as atividades e empreendimentos podem apresentar diferentes potenciais poluidores, sendo necessário, portanto, que o processo de licenciamento contemple essa diversidade, em 1º de dezembro de 2004, foi publicada a Resolução SMA 54/04, que regulamentou os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado. De acordo com a referida Resolução, as atividades ou empreendimentos com impacto […]
