Solange Cunha

é sócia coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Silveiro Advogados, é mestre em Direito e Políticas Públicas pela UniRio, especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio e associada da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa).

Empresarial

Igualdade de gênero para além da agenda social

O mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres costuma ser acompanhado de compromissos públicos, campanhas e relatórios. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da ONU estabelece metas claras para a paridade de gênero: eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres, assegurar participação plena e efetiva na tomada de decisão, […]

Ambiental

Natureza jurídica da responsabilidade ambiental das instituições financeiras

O tema da responsabilidade das instituições financeiras entrou na redação aprovada pelo Congresso para o projeto de lei geral de licenciamento ambiental. O Poder Executivo, em seguida, vetou os dispositivos que tratavam do tema e ato contínuo à publicação da Lei n.º 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental — LGLA), apresentou o Projeto de Lei […]