Stela Valéria Cavalcanti

é promotora de Justiça de Alagoas, mestra em Direito Público, assessora de Planejamento e gestão estratégica do MP-AL, autora dos livros Violência Doméstica em Tempo de Pandemia (Juruá, 2020) e Violência Doméstica Contra a Mulher, Análise da Lei Maria da Penha (Juspodivm, 2009) e de artigos jurídicos e palestrante.

Academia

Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil

A violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo relevante no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias, e mais recentemente, do Direito Criminal. O termo “vicário” tem origem no latim vicarius, que significa “substituto”, expressão que traduz adequadamente a lógica dessa forma de violência, caracterizada pela agressão indireta à mulher por meio de terceiros […]