Stella Bruna Santo

Santo e Borges: Sucessão de Dallagnol escancara anomalia

O indeferimento do registro da candidatura de Deltan Dallagnol escancarou uma anomalia no cálculo da distribuição das vagas das eleições proporcionais. Na decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os votos atribuídos ao candidato impugnado fossem atribuídos à legenda, em observância ao princípio da soberania popular, reafirmado em decisão recente do STF (Supremo Tribunal […]

Opinião: Lula pode ser registrado? Lula pode ser candidato?

Intensificam-se as análises, inclusive de magistrados, a respeito do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que parecem convergir num pré-julgamento inusitado no sentido de considerar, de antemão, que ele está inelegível. Já que não concebemos a Justiça Eleitoral como mero departamento protocolar de verificação dos documentos apresentados pelos candidatos, […]