Sylvie Boëchat

A caminhada na luta contra a desigualdade de gêneros nas relações laborais, ainda que com passos lentos, tem valido à pena. É o que mostra recente pesquisa da Fundação Sistema de Análise de Dados (SEADE), vinculada ao governo do estado de São Paulo, sobre a presença feminina no mercado de trabalho em 2015 na região metropolitana. […]

Uma das novidades que o novo Código de Processo Civil trará é a necessidade de instauração de um incidente próprio para se chegar à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 a 137 do novo diploma de ritos. Assim, visando dar garantia ao devido processo legal, para que o sócio venha a ter […]

As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. Nesse sentido, está em vias de obter a “maioridade civil”, a lei 9.278 de 10 de maio de 1996, que instituiu a “união estável” como modelo de […]