Tainá Fernanda Pedrini

é advogada, juíza leiga na comarca do continente (Florianópolis), professora universitária, doutoranda em Ciência Jurídica pela Università degli Studi di Perugia (Itália) e pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestre em Ciência Jurídica pela Widener University, Delaware Law School (EUA) e pela Univali.

Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental

No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do interesse das empresas e pessoas físicas. Gustavo Lima/STJ Vamos buscar aqui analisar o previsto na Súmula 618 do Superior Tribunal de Justiça, a qual possui […]