Técio Spínola Gomes

é professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Deepfakes como o MAU da IA: material audiovisual ultraforjado

Em janeiro de 2024, um funcionário da empresa britânica Arup, em Hong Kong, participou de uma videoconferência com o que pareciam ser o diretor financeiro da companhia e vários colegas. Todos falavam, gesticulavam e respondiam perguntas. Entretanto, eram apenas o produto de uma fraude com inteligência artificial. Ao final da reunião, o funcionário havia autorizado […]

Os contratos podem ser formados sem oferta e aceitação?

Os dois códigos civis brasileiros trataram do fenômeno da formação dos contratos pressupondo a identificação de uma oferta e de uma aceitação. Nos cursos de graduação do país, é comum que os estudantes examinem apenas esse modelo formativo, preocupando-se exclusivamente com as suas nuances, como a possibilidade de retratação da aceitação. Entretanto, na prática jurídica, […]