Thiago Alencar Alves Pereira

é procurador do Estado de Rondônia, professor, advogado, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com dissertação inserida na área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (Ibet) e técnico profissionalizante em gestão na habilidade em contabilidade (Socepp).

Thiago Pereira: Aposentadoria dos policiais civis

O objetivo geral deste artigo é verificar o comportamento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a aposentadoria de policiais civis no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS). Para melhor organizar o raciocínio, o objetivo específico foi centrado em estudar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5039-RO, a ADI 5403-RS, o […]

Thiago Pereira: Convênio por escopo?

O objetivo geral deste estudo é verificar a relação existente, atualmente, entre os convênios e os contratos públicos, uma vez que se observa constante remissão de dispositivos legais dos contratos aos convênios, sem clareza quando a expansão da expressão "no que couber" prevista no artigo 116 da Lei nº 8.666/1193. Para melhor organizar o raciocínio, o […]