Thiago Massao C. Teraoka

No Supremo Tribunal Federal, é prática institucional que, na semana imediatamente anterior ao recesso forense, normalmente na última sessão plenária do ano, o seu presidente discurse e apresente à sociedade um balanço das atividades do tribunal, destacando os números, os principais desafios que foram superados e algumas das metas para o ano subsequente. No que […]

A liberdade religiosa é tema clássico do Direito Constitucional e a sua positivação coincide com os primeiros textos constitucionais [1]. Setur Entre nós, a liberdade religiosa é constitucionalmente prevista desde a Constituição Política do Império do Brasil de 1824, porém com limitações, considerando que, à época, o texto constitucional previa o estabelecimento de uma religião […]