Thiago Tanji

Patricia Leiva/OASNo último dia 2 de março, o governo brasileiro apresentou a candidatura do advogado Roberto de Figueiredo Caldas para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. As eleições serão em junho deste ano, em Cochabamba, na Bolícia, durante o 42º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados […]

IstockphotoApós um servidor da Justiça Federal de Brasília obter o direito de paternidade aos moldes do direito de maternidade, depois da morte de sua mulher durante o parto, outro cidadão brasileiro gozou recentemente do mesmo benefício. Por maioria, a 2ª Turma Recursal do Paraná concedeu a um pai viúvo o direito de receber a licença […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão unânime, manteve a sentença de improcedência da ação movida pelo casal Garotinho contra o jornal O Globo. Os políticos pediam uma indenização por danos morais devido a uma coluna publicada em janeiro de 2007. Em artigo intitulado O pra-dentro, o jornalista […]

Um pedido de vista conjunta feito pelos deputados Francisco Araújo (PSD-RR) e Vanderlei Siraque (PT-SP) adiou a aprovação do Projeto de Lei 1.069/2011, que garante liberdade imediata a presos que tenham cumprido pena na íntegra e pune com reclusão juízes que neguem pedidos de liberdade e de progresão de regime devidamente fundamentados, e membros do […]

A ação do Ministério Público Federal, que ajuizou nesta quarta-feira uma denúncia contra o coronel de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, foi contestada por advogados criminalistas. O militar participou da operação repressiva contra a Guerrilha do Araguaia, na década de 70, e é acusado pelo sequestro de cinco militantes que lutavam contra a ditadura […]