Tony Chalita

A vida de cada um de nós foi marcada de forma profunda pela pandemia da Covid-19. Essa frase, por óbvio e por tantas vezes repetida, poderia ser evitada neste texto. Porém, quando olhamos para o Direito Eleitoral em retrospectiva, impossível não reparar os efeitos dessa gravíssima crise de saúde pública para o processo eleitoral brasileiro. […]

A colisão entre direito e ações do homem, diante das mudanças de valores e da realidade social, impondo exigências não atendidas pelo legislador e que, ao mesmo tempo, desafia o Estado-juiz, não é uma dificuldade apenas dos nossos dias. Há muito tempo esse tema é debatido pelos juristas. O crescimento da população, das conquistas de […]