Tulio Martins

é advogado especializado em Processo Civil e Direito Bancário, pós-graduado em Direito Digital e Direito Público e membro efetivo da Comissão de Direito Bancário e da Comissão Especial de Resoluções Consensuais de Conflitos da OAB-SP.

Prescrição intercorrente, suspensão do processo e autonomia das partes

A execução civil brasileira sempre conviveu com um paradoxo estrutural: ao mesmo tempo em que se exige máxima efetividade na tutela do crédito, impõe-se ao Estado o dever de assegurar segurança jurídica, previsibilidade e duração razoável do processo. A dificuldade histórica de equilibrar esses vetores produziu um sistema marcado, de um lado, por execuções cronicamente […]