Tullo Cavallazzi Filho

é advogado e ex-presidente da OAB-SC.

Tullo Cavallazzi: Injúria racial no âmbito desportivo

O Congresso aprovou e o governo sancionou a Lei Federal nº 14.532/2023, que traz mudanças na Lei nº 7.716 (Lei do Crime Racial) e no Decreto Lei nº 2.848 (Código Penal). As alterações, importantes, fortalecem o combate a práticas criminosas na sociedade em geral e incluem medidas de grande eficácia para o enfrentamento do crime […]

Tullo Cavallazzi: Regime Centralizado de Execuções

As possibilidades de adesão ao Regime Centralizado de Execuções, instrumento previsto no artigo 13 da Lei nº 14.193 (da SAF), vem causando debates entre os especialistas em direito desportivo. O ponto principal em discussão é objetivo: a constituição da sociedade anônima de futebol é condição necessária e obrigatória para que o clube originário possa requerer […]

Melo e Cavallazzi Filho: O tratamento tributário da SAF

"Nosso time só tinha a gente e nossa vontade de jogar futebol", conta-nos Luis Fernando Verissimo. "Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma", brinda-nos Carlos Drummond de Andrade com sua poesia. Só mesmo os grandes escritores e poetas para captar a essência desse esporte. Que o futebol […]