Uarian Ferreira

O número de 10,5 milhões de eleitores sem identificação do pai informado à ONG Amarbrasil pelo Tribunal Superior Eleitoral [1] levou a entidade a defender proposta [2] pela federalização da investigação de paternidade e criação de um cadastro nacional de identificação por exame de DNA de material coletado após a morte do cidadão, do ser humano, em […]

Em junho de 2012 a ONG Amarbrasil perguntou à Anatel quantos celulares piratas recebiam serviço das operadoras, assim definidos como aparelhos sem homologação, vendidos sem nota fiscal, de origem comercial clandestina, frutos de contrabando e/ou de fábricas de fundo de quintal. A Anatel respondeu que “não tem como precisar o quantitativo de aparelhos celulares não […]

No segundo semestre de 2012, Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, PGFN e Ministério Público da União publicaram em conjunto uma cartilha de “prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos”. O documento teve e tem a sua utilidade, mas em alguns aspectos produziu informação absolutamente temerária e errônea. No sub-título “1.3.3 — […]