Ulisses César Martins de Sousa

Esse ano serão realizadas eleições nas 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O início do período eleitoral já se avizinha. Nessa época é costume o surgimento de candidatos propagando possuírem soluções para todos os problemas atuais e futuros da advocacia. O detalhe é que boa parte desses candidatos tem uma visão embaçada da […]

Já faz algum tempo que o Direito Penal passou a ser objeto de cobertura diária da imprensa nacional. Raros são os dias em que as principais manchetes não retratam julgamentos criminais ou operações da polícia federal. Como consequência desse fenômeno, o Direito Penal passou a ser tema das rodas diárias de conversas. Todos passaram a […]

O CNJ divulgou, na última semana, o último relatório dos estudos denominados de Justiça em Números. Os dados atestam que o Poder Judiciário continua incapaz de julgar todos os litígios levados à sua apreciação. O exame do indicador denominado “taxa de congestionamento” revela que, na maior parte da federação, o Judiciário, ano após ano, tem […]

Na semana passada todo o Brasil assistiu, estarrecido, a uma cena sem precedentes na história do Supremo Tribunal Federal: após cortar a fala do advogado, mandando que desligassem os microfones, o ministro Joaquim Barbosa ordenou que os seguranças retirassem o defensor da tribuna. Tudo isso para impedir a apreciação de uma questão de ordem , […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/12), substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) à chamada PEC dos Recursos (PEC 15/2011). A proposta apresentada pelo senador paulista não chega a ser tão ruim quanto o projeto original apresentador pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Contudo, o texto proposto para a PEC […]

A Proposta de Emenda Constitucional 37, sobre o poder investigatório do Ministério Público, tem provocado debates acalorados. Algumas associações ligadas ao Ministério Público passaram a chamar o projeto de “PEC da Impunidade”. O debate é antigo e desperta paixões. Contudo, não pode ser feito de forma maniqueísta. É necessária uma análise criteriosa do assunto, na […]

Com a discussão da reforma do Código de Processo Civil, o Congresso Nacional faria muito melhor se aperfeiçoasse o recurso especial, sem limitar nem dificultar o seu uso. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209, de 2012, que obriga […]

[Artigo originalmente publicado na edição de 29 de outubro do jornal Valor Econômico] É direito da parte vencida em um processo judicial postular o reexame das questões levadas à análise do Judiciário. Os recursos são os instrumentos colocados à disposição do cidadão para provocar esse reexame do julgamento. A Constituição Federal, embora não faça menção […]

Registra a doutrina que a moeda é o sangue da economia e o sistema financeiro o coração. Nesse contexto merece destaque a função dos bancos que, hoje, são muito mais que simples intermediários entre poupadores e investidores e aqueles que necessitam de recursos para financiar suas atividades. Os bancos, ao exercerem a função de ofertar […]