Todo e qualquer sistema punitivo, seja ele estatal ou não, precisa ter um compromisso inabalável com a coerência e a proporcionalidade. Fundamental para sua própria sobrevivência e aceitação. Deve ser coerente para evitar o sentimento de injustiça, a insegurança jurídica e a falta de previsibilidade da resposta estatal diante da prática do ilícito. Deve ser […]
