Vinícius Augusto Fogaça Gomes

A doutrina e a jurisprudência pátria são quase unânimes ao asseverarem que, no inquérito policial, é mera faculdade do indiciado a presença de um advogado. No Brasil, para se realizar atos de investigação policial — ressalta-se que esse procedimento conta, ainda, com o controle externo do Ministério Público —, é prescindível a assistência jurídica ao […]

Recentemente, a sociedade tem se manifestado contra a atuação de advogados criminalistas que, no exercício de sua profissão, não estariam agindo sob a égide da lei. Tal movimento social tem dividido a própria classe dos advogados. Alguns criticando ferrenhamente os então colegas. Outros, mais moderados, preferindo não atacar. Mas, afinal, por que essa divergência diametralmente […]