Vitorio Alfaro Boettcher

O cumprimento provisório é relevante exemplo de tensão interna do processo civil. Ao admitir a produção de efeitos executivos com base em título ainda sujeito a modificação, o sistema processual antecipa a utilidade da tutela em favor da parte que, naquele momento, dispõe de título favorável, ainda que exponha a parte adversa aos riscos da […]

O valor dos honorários advocatícios sucumbenciais permanece sendo tema central para todas as partes que participam do processo judicial. Por um lado, tal verba serve para remunerar o advogado que trabalhou na representação dos interesses de seu cliente. Por outro lado, o montante dos honorários de sucumbência funciona como vetor para incentivo ou desincentivo à […]