Walber de Moura Agra

é advogado, procurador do Estado de Pernambuco, professor da Faculde de Direito do Recife (Ufpe) e livre-docente pela USP.

Discurso de ódio e democracia: um ensaio sobre a cegueira

O Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1988, José Saramago, traz inúmeras reflexões sobre a condição humana, forçando o cidadão a se mostrar em toda sua inteireza, sem que haja um semblant, no sentido lacaniano, para esconder as pecaminosidades interiores [1]. O mencionado livro aborda a história da epidemia de […]

A quarentena de juízes e promotores no novo Código Eleitoral

A finalidade do presente texto não é a de dissecar o novo Código Eleitoral, capitaneado pela competente e culta deputada Margareth Coelho, que apresenta regulamentações benfazejas, a despeito da pouca valia de um código para o Direito Eleitoral brasileiro, que apresenta modificações periódicas e assistemáticas, e de seu procedimento hipersônico, sem propiciar nenhum elastério temporal […]