Walber de Moura Agra

O Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1988, José Saramago, traz inúmeras reflexões sobre a condição humana, forçando o cidadão a se mostrar em toda sua inteireza, sem que haja um semblant, no sentido lacaniano, para esconder as pecaminosidades interiores [1]. O mencionado livro aborda a história da epidemia de […]

Insofismável que os partidos políticos ocupam posição de relevo na democracia brasileira, no que se configura como um dos principais canais para fazer ecoar a voz do povo na arena política e, felizmente, ainda são considerados peças-chave no incremento e densificação dos ideários democráticos [1]. Bem por isso, os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade […]

Em um mundo cada vez mais complexo, principalmente em razão da pandemia da Covid-19, em que dissensos são a tônica cada vez mais tautológica da sociedade, a construção de um Estado de Direito deixa de ser uma tarefa paleológica e torna-se uma premissa indissociável para a manutenção do pacto vivencial da sociedade [1]. Urge reconstruir o […]

A finalidade do presente texto não é a de dissecar o novo Código Eleitoral, capitaneado pela competente e culta deputada Margareth Coelho, que apresenta regulamentações benfazejas, a despeito da pouca valia de um código para o Direito Eleitoral brasileiro, que apresenta modificações periódicas e assistemáticas, e de seu procedimento hipersônico, sem propiciar nenhum elastério temporal […]

Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais e na proteção e implementação dos mecanismos da democracia. A necessidade de salvaguardar esses pilares estruturadores nunca se fez tão premente, máxime na quadra atual, em que perigos extremados […]

Já não é novidade que a aproximação do período macro eleitoral conclama uma atuação enérgica do Poder Legislativo para alterar as regras do jogo democrático e para atualizar o arcabouço normativo que norteará as condutas dos players. Somado a isso, tem-se uma série de mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, bem como a expedição […]

Editada em 30 de abril, a Medida Provisória 881, intitulada “MP da liberdade econômica”, adentrou no ordenamento jurídico inflada de polêmicas. Diferentemente de algumas discussões bizantinas que mais se assemelhavam a odes desmedidas aos pilares ideológicos da MP 881, professores como Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (UFPE), Gilberto Bercovici (USP) e Paulo Lôbo (Ufal) se debruçaram de […]

O país passa por momentos seguidos de instabilidade financeira e política, e a noite de 17 de maio foi mais um momento crítico com a delação de Joesley Batista, dono da empresa JBS, divulgada pela Rede Globo. Fato que exibe, mais uma vez, a intensa e perigosa relação existente entre a classe política e aqueles […]