Walter Ciglioni

A recente aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e amplia os mandatos para cinco anos, reacende um dos debates mais complexos da nossa democracia: como garantir estabilidade política sem sacrificar a soberania popular? […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou controvérsia ao sugerir, novamente, que buscaria um terceiro mandato, desafiando diretamente a 22ª Emenda da Constituição americana, que limita a presidência a dois mandatos consecutivos. Em uma recente entrevista à rede NBC, Trump afirmou: “Não estou brincando”, acrescentando que “existem métodos pelos quais isso pode ser feito”, […]

Na eleição presidencial dos Estados Unidos, Donald Trump voltou à Casa Branca após vencer Kamala Harris e reacendendo o discurso de políticas que marcaram seu primeiro mandato. Com uma boa vantagem no colégio eleitoral e no voto popular, o republicano já deu sinais claros de que seu foco estará na economia, enfatizando a reindustrialização do […]

A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética que assolou a cidade após o temporal do último dia 11 de outubro, deixando mais de 1,5 milhão de domicílios sem eletricidade, evidenciou falhas graves […]

Estudos alertam que a democracia vive um momento de questionamento, em que a segurança jurídica deveria ser um dos princípios basilares sobre os quais se constrói o Estado de Direito. E aqui no Brasil os direitos e as garantias fundamentais elencados nos artigos 5 a 17 do título II da Constituição Federal apresentam um conjunto de bens […]

A crise gerada pela pandemia em relação ao novo coronavírus vai além da saúde e impacta todas as áreas da vida em sociedade. Com a suspensão de parte das atividades comerciais e das aglomerações, profissionais autônomos e pequenas empresas foram gravemente prejudicados. A grande verdade é que a Covid-19 vem produzindo efeitos colaterais e repercussões não apenas […]

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu artigo 19, assegurou em favor de todos o direito à liberdade de opinião e expressão sem constrangimento e o direito correspondente de investigar e receber informações e opiniões, e de divulgá-las sem limitação de fronteiras. A Convenção Européia dos Direitos do Homem estabeleceu no artigo 10, […]

A proclamação da Independência brasileira, em 7 de setembro de 1822, foi um passo decisivo para o início da organização do Estado brasileiro, tornando-se um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, marcando a conquista da autonomia política. Declarada a independência do Brasil, muitos avanços foram alcançados. Nesse sentido, o Judiciário brasileiro ganhou destaque. […]

A apresentação na qualidade de candidato ao Governo do Estado de São Paulo, trouxe o receio próprio de uma pessoa comum, do povo, sem vícios ou traquejos políticos. Sem a chamada "boca torta de fumar cachimbo", como dizem. Uma expectativa de trabalhar em prol do cidadão através de uma representação ética e cidadã. Por outro […]

Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda tem algum sentido. A revolta mantém acesa a chama da mudança. Mas pra onde um povo pode seguir se não apenas o que vê no retrovisor o envergonha, como o que se apresenta como […]