Warley Rodrigues Belo

é advogado criminalista no Warley Belo Advogados Associados, mestre em Ciências Penais (UFMG), especialista em Psiquiatria (IPq/FMUSP) e ex-presidente da OAB-MG (Subseção Venda Nova).

Valor probatório da palavra da vítima: limites epistêmicos e standard da dúvida razoável

A advocacia criminal contemporânea enfrenta uma dificuldade estrutural: a pressão moral punitivista. Esse posicionamento encontra ressonância nos meios acadêmicos, doutrinários e repercute na jurisprudência. O pleito por punição mais intensa produz uma consequência nefasta: a subjugação da prova à narrativa da vítima. São especialmente sensíveis os casos de crimes cometidos na clandestinidade — os chamados […]