William de Oliveira Ramos

é mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia/Unama, bolsista Capes/Taxa, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Direito Processual Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau de Belém e advogado sócio do escritório Ramos & Valadão Sociedade de Advogados.

Civil

William Ramos: Sindicato bolsonarista barra trabalho de músico

Diretores do Sindicato Rural de Imperatriz (MA)[1] publicaram vídeo em redes sociais afirmando que teriam recusado a locação do espaço para apresentação do artista João Gomes nas dependências do parque de exposições, pois, segundo o presidente da entidade, o senhor Luís Afonso Danda: "em virtude do comportamento dele [João Gomes] de tratar mal a figura do nosso presidente […]

Consumidor

William Ramos: Código de Defesa do Consumidor entre empresários

Antes de alcançarmos uma resposta satisfatória, necessário é compreendermos os conceitos de empresário e de consumidor. O Código Civil, em seu artigo 966, definiu empresário como sendo "quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços". Desse conceito denota-se que para caracterização do empresário necessário a congregação […]