William Douglas

é juiz federal, professor universitário, mestre em Direito, pós-graduado em Políticas Públicas e Governo e autor de diversos livros e artigos.

Judiciário

As pedras no caminho para ingressar no Supremo Tribunal Federal

O Advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo Presidente para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com o falecimento do ministro Carlos Alberto Direito, vem recebendo inúmeras criticas. Entre elas, a de que é muito novo para ocupar o cargo — ele que tem apenas 41 anos —, que nunca publicou […]

Advocacia

Exame da OAB não qualifica, mas mede capacidade para advogar

O Exame da OAB vem sendo objeto de questionamento através de algumas ações judiciais. Recentemente, uma liminar concedida em Mandado de Segurança foi noticiada na mídia. Trata-se do Processo 2007.51.01.027448-4, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O Congresso Nacional deverá se manifestar sobre o assunto em breve. Existe um projeto de lei que […]

Judiciário

Se fazer ou amar concurso é problema, sofro de concursite

Inicialmente, remeto os leitores ao artigo ora sob estudo, comento e crítica acadêmica, publicado na revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007 (leia o artigo aqui ). Tendo discordado praticamente de tudo o que li no referido artigo, me dispus a estudar e comentar seus argumentos, o que passo a fazer, parágrafo por parágrafo. […]