Yago Oliveira

é advogado e sócio do Boccacio Oliveira Advogados, doutorando em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito Empresarial pela UFRGS e especialista em Direito Empresarial pela PUC-RS.

Civil

Reforma do Código Civil e a exclusão de sócio: retrocesso na proteção dos minoritários?

A proposta de reforma do Código Civil, atualmente em debate no Congresso Nacional, traz significativas alterações no regime das sociedades limitadas. Dentre elas, destaca-se a modificação do artigo 1.030, que trata da exclusão de sócio por justa causa. O texto vigente permite que a exclusão se dê “por deliberação da maioria dos demais sócios”, estabelecendo […]

Civil

A responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6

A responsabilidade civil dos diretores estatutários nas companhias é um tema de crescente discussão no Direito Empresarial brasileiro, especialmente diante da frequente utilização do instituto do redirecionamento de execuções contra os administradores. Tal prática levanta questões fundamentais acerca do limite entre a gestão empresarial de risco e a imputabilidade pessoal por atos da pessoa jurídica. […]

Civil

Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil

Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório elaborado pela comissão de juristas, responsável pela proposição de atualização do Código Civil brasileiro. O relatório contempla uma série de sugestões visando aprimorar a sistemática da legislação civil, que perpassa pelo direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, direito de […]