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Yuri Rangel

é advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico pela USP, pós-graduando em Ciências Criminais pela USP e membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Föppel e Rangel: Abordagem penal em relação ao bitcoin

Falar — e escrever — sobre bitcoin, há não muito tempo, era uma tarefa adstrita aos curiosos, especuladores e talvez até porta-vozes de algum esquema de pirâmide financeira. Hoje, na medida em que os criptoativos chamam, cada vez mais, atenção, o interesse, outrora limitado às classes supramencionadas, passou a se difundir e a criar, entre […]

Föppel e Rangel: Bitcoin não é moeda, nem divisa

A ligação entre moeda e Direito Penal existe há muitos anos. E, por óbvio, não haveria como exigir que tal ligação, presente ao longo dos anos no curso da história, não estivesse, também, presente no debate envolvendo as criptomoedas. Sobretudo quando, malgrado seja absolutamente possível elencar motivos aptos a atribuir, aos ativos criptografados, o posto […]