Zênia Cernov

é advogada nas áreas trabalhista e administrativa. Autora dos livros "Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados artigo por artigo" (LTr, 1ª Ed./2016 e 2ªEd./2021), "Honorários Advocatícios" (LTr/2019), "Greve de Servidores Públicos" (LTr/2011) e "Marketing Jurídico e a nova publicidade na Advocacia: Comentários ao Provimento n° 205/2021" (Temática/2021). Membro da Academia Rondoniense de Letras, Ciências e Artes. Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia.

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Estúdio ConJur: Assédio moral, sexual e discriminação na Advocacia

A Lei nº 14.612, de 3 de julho de 2023, inseriu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. A inclusão dessas infrações era esperada, já que são atos que atentam contra a dignidade humana e vêm sendo combatidos em todo o […]

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Estúdio ConJur: Assédio moral, sexual e discriminação na Advocacia

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Estúdio ConJur: Cumulação de honorários nas ações coletivas

Um tema que sempre gerou ampla controvérsia no âmbito da Justiça do Trabalho foi os honorários advocatícios nas ações coletivas sindicais, nas quais os sindicatos atuam em defesa dos integrantes da categoria que representa. Embora na Justiça Comum sempre houve um posicionamento pacífico no sentido de admitir a cumulação dos honorários contratuais com os de […]

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Estúdio ConJur: Sustentação oral riscada do Estatuto da OAB

Uma estranha mudança no texto oficial do Estatuto da OAB disponível no site oficial do Planalto chama a atenção da advocacia. Não estaria mais em vigor o direito à sustentação oral previsto no inciso IX do artigo 7º? A questão chamou nossa atenção, que estamos trabalhando na terceira edição do livro "Estatuto da OAB, Regulamento Geral […]

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Estúdio ConJur: Sucumbência nas ações em que a Fazenda for parte

Os honorários de sucumbência fixados contra a Fazenda Pública sempre foram objeto de grande controvérsia no mundo jurídico. DivulgaçãoDivulgação Por que os Poderes Legislativo e Judiciário protegem a Fazenda Pública com honorários sucumbenciais sempre abaixo daqueles que são fixados para a sucumbência enfrentada pelas pessoas físicas e jurídicas de direito privado? Depois de ampla pesquisa, […]

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11 de março: dia de abraçar novos desafios para a Advocacia feminina

No dia da mulher, a Advocacia feminina certamente tem muito a comemorar, pois nos últimos anos as conquistas têm sido significativas. Atualmente, as mulheres já superam os homens no número de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente quando se fixa o olhar para a Jovem Advocacia. DivulgaçãoMuitas conquistas foram alcançadas, e entre as […]

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Costa e Cernov: Reforço das prerrogativas da advocacia

A recente Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que altera e insere disposições do Estatuto da Advocacia, traz em seu conteúdo um importante reforço nas prerrogativas do exercício da advocacia no âmbito dos processos administrativos. DivulgaçãoA advogada Zênia CernovDivulgação O reconhecimento de que o advogado também é indispensável na esfera administrativa nos processos […]

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Novos direitos processuais e prerrogativas diante do processo virtual

A pandemia da Covid-19 antecipou em aproximadamente 20 anos o prazo que se estimava para o Poder Judiciário tornar o processo completamente virtual, incluindo os atos tradicionalmente presenciais como a realização de audiências de instrução e de custódia, júri, sustentação oral etc. Nem a advocacia, nem o Poder Judiciário, estavam preparados em termos técnicos e […]

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Jovem advocacia: você precisa de um nicho para chamar de seu

É certa a compreensão de que a advocacia raramente consegue se estabelecer atendendo a todos os tipos de demanda, em todas as áreas do direito, apelidada de "clínica geral". É uma prática que se sustenta nos primeiros anos, quando o profissional ainda não pode limitar seu atendimento e sequer escolheu ou descobriu o seu nicho, […]

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Como reduzir custos com os processos judiciais

1) Introdução O Brasil possui um Poder Judiciário duplamente oneroso, para se manter e para ser acionado. Em pesquisa da Revista Superinteressante [1], constatou-se que o país possui 16,2 mil juízes com salários de cerca de R$ 46 mil/mês, ou seja, 1,3% do PIB. Tais despesas correspondem a quatro vezes os gastos com do Poder Judiciário […]