OPINIÃO Civil Consumidor Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? 17-03-2026 às 17:16
CASOS DE FORÇA MAIOR Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos 11-03-2026 às 10:14
RISCO ASSUMIDO Civil Consumidor Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC 08-01-2026 às 15:51
NÃO APERTEM OS CINTOS Consumidor Aérea deve indenizar casal por atrasos e venda de bilhete errado 04-08-2025 às 15:52
DEMANDA RECORRENTE Consumidor Juiz vê indenização insuficiente na jurisprudência e fixa R$ 15 mil por atraso em voo 13-07-2025 às 10:42
VIAGEM SEM FIM Civil Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de quase 20 horas 07-01-2025 às 07:44
CHÁ DE CADEIRA Consumidor Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo 19-12-2024 às 07:53
EMBARQUE NEGADO Civil Atraso de voo não sustenta, por si só, pedido de indenização por dano moral 03-07-2024 às 09:46
SEM DANO Consumidor Companhia aérea não deve indenizar por atraso de menos de quatro horas 21-05-2024 às 10:44
PERDEU O COMPROMISSO Civil Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking 13-04-2024 às 07:43
