AQUI MANDO EU Civil Constitucional Especiais Tributário Tribunais invadem autonomia dos municípios sobre execuções fiscais 26-03-2026 às 08:54
PENAS SEPARADAS Criminal Crime de posse de maquinário para fabricar drogas pode ser autônomo, diz STJ 14-07-2025 às 14:35
SEM INTROMISSÃO Empresarial Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em recuperação judicial 12-06-2025 às 20:17
OPINIÃO Civil Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento 07-03-2025 às 13:24
OTIMISMO EXAGERADO Eventos Márcio França diz não crer que aprovação da PEC do BC é tão certa 05-09-2024 às 10:30
RESPINGOS DA PEC 65 Eventos PEC do BC avança sobre serviços dos notários e registradores e ameaça custeio do Judiciário 04-09-2024 às 14:31
BC EM DEBATE Eventos Não faz sentido defender BC isolado da política, mas sob influência do mercado, diz economista 04-09-2024 às 11:46
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA Constitucional STF analisa ação que questiona autonomia do MP de Contas do Pará 15-08-2024 às 18:58
POLÊMICA FEDERALISTA Constitucional Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados, dizem constitucionalistas 27-06-2024 às 08:49
