PREVIDÊNCIA OU SEGURO Previdência STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros 04-02-2026 às 16:47
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A CADA QUAL Civil Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte 31-01-2026 às 12:32
ALÉM DA VIDA Tributário STF forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL 12-12-2024 às 13:51
PAGAMENTO SUBSTITUTIVO Trabalhista Dispensa ilegal de reabilitado enseja indenização desde o ajuizamento 22-09-2024 às 10:30
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RIGOR MORTIS Tributário Supremo e Câmara discutem ITCMD em VGBL e PGBL com direcionamentos opostos 30-08-2024 às 08:49
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ALÉM DA VIDA Tributário Supremo suspende análise de ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte 26-08-2024 às 18:14
OBRIGAÇÃO DE FAZER Civil Juiz pode impor honorários por condenação condicionada a evento futuro, decide STJ 25-07-2024 às 08:52
