1,8% DO ELEITORADO Publicação em grupo limitado de WhatsApp não é propaganda antecipada, diz TSE 22-04-2026 às 18:45
OPINIÃO Blindagem e evolução da recuperação de crédito: limites atuais da desconsideração da PJ 22-04-2026 às 18:25
CORAGEM DE OCASIÃO Sem especificar condutas, policial processa ConJur por divulgar relatório oficial 22-04-2026 às 17:45
CORAGEM DE OCASIÃO Sem especificar condutas, policial processa ConJur por divulgar relatório oficial 22-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Créditos de IBS e CBS no setor elétrico e as saídas não destinadas ao consumo 22-04-2026 às 17:18
ALÍVIO FINANCEIRO Botafogo obtém liminar para operar como se estivesse em recuperação judicial 22-04-2026 às 16:45
OPINIÃO Licença-paternidade e risco para empresas: quando a lei avança mais do que regulamenta 22-04-2026 às 16:22
GUERRA DO IRÃ Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo 22-04-2026 às 15:45
OPINIÃO IBS e CBS não tributam qualquer operação: fato gerador exige valor agregado 22-04-2026 às 15:24
ISOLAMENTO LABORAL Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação 22-04-2026 às 14:48
ISOLAMENTO LABORAL Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação 22-04-2026 às 14:48
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ 22-04-2026 às 14:14
A METROS DA CERTEZA Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação 22-04-2026 às 13:49
