CONDUTA IMPRUDENTE Motorista responde por colisão com ultrapassagem em via não sinalizada 06-04-2026 às 07:51
LUGAR DE FALA CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais 06-04-2026 às 07:17
OPINIÃO Agronegócio na encruzilhada da reforma tributária: entre simplificação e transição 06-04-2026 às 06:32
AQUELA DÍVIDA AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal 05-04-2026 às 18:08
OPINIÃO Devedor contumaz: regulamentação administrativa e limites do novo modelo de controle fiscal 05-04-2026 às 17:24
RISCO IMINENTE Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
RISCO IMINENTE Contrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador 05-04-2026 às 16:51
PROTEÇÃO DESVIRTUADA TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e retira restrições contra homem 05-04-2026 às 16:03
OPINIÃO Quando a fama global encontra a lei brasileira: marcas notoriamente conhecidas e de alto renome 05-04-2026 às 15:25
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA 05-04-2026 às 13:48
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA 05-04-2026 às 13:48