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ÓDIO E PRECONCEITO Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar 17-02-2026 às 08:23
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OPINIÃO Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe 17-02-2026 às 07:13
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SELETIVIDADE EXCESSIVA TJ-MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por excesso de corridas canceladas 16-02-2026 às 21:56
OPINIÃO Tecnologia no Judiciário não pode virar atalho para o retrocesso das garantias processuais 16-02-2026 às 21:12
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
OPINIÃO Críticas à interpretação da modulação de efeitos adotada no julgamento do AREsp 2.354.017 16-02-2026 às 20:17
