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ABUSO DO RECURSO Juíza valida exclusão de motorista da Uber que recusou mais de 4 mil corridas 04-02-2026 às 15:57
MÍSEROS DOIS MESES Aluno de Medicina tem colação antecipada por aprovação em residência e concursos 04-02-2026 às 14:31
AMORTIZAÇÃO EM PAUTA STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno 04-02-2026 às 13:44
OPINIÃO Fundo de comércio, goodwill e limite da apuração de haveres: julgado do TJ-SP 04-02-2026 às 13:23
FOME INSACIÁVEL Juiz proíbe ANTT de aplicar multas a transportadora por piso do frete 04-02-2026 às 12:52
PALAVRAS MÁGICAS Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada 04-02-2026 às 12:18
LIMITES DA LIBERDADE STF analisa regra do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados 04-02-2026 às 11:55
ALÉM DO TEMPO Atlético-MG e loja devem indenizar modelo por uso indevido de imagem 04-02-2026 às 10:48
