MUDANÇA DE IDEIA

Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC

15-12-2025 às 16:52

OPINIÃO

Diretrizes do CNJ efetivam atuação do Judiciário nos grandes eventos

15-12-2025 às 16:21

LIMITE CLARO

TRF-4 afasta indenização por obras de duplicação da BR-101

15-12-2025 às 15:49

OPINIÃO

Termo inicial do prazo decadencial das habilitações e pedidos de reserva de crédito na falência

15-12-2025 às 15:23

TENTATIVA DE CONSENSO

Gilmar vota contra marco temporal, mas propõe garantias a fazendeiros

15-12-2025 às 14:53

ENTROU PELO CANO

Proprietária deve indenizar inquilina por alagamentos em imóvel

15-12-2025 às 14:31

AGRESSÃO CUSTOSA

Dano moral decorrente de violência doméstica contra mulher é presumido

15-12-2025 às 13:57

OPINIÃO

Roubos, incêndios e danos: os museus são mesmo (mais) seguros?

15-12-2025 às 13:24

PAPELADA VELHA

Aposentadoria por invalidez não pode se basear em laudos antigos, decide juíza

15-12-2025 às 12:53

LEÃO FAMINTO

Fisco estadual pode fazer o cálculo do ITCMD por arbitramento, decide STJ

15-12-2025 às 12:13

CABO DE GUERRA

Vasp mantém posse de prédio em frente ao Aeroporto de Congonhas

15-12-2025 às 11:48

OPINIÃO

Prescrição intercorrente: lei de 2021 extingue processos de cobrança

15-12-2025 às 11:22

NA CORDA BAMBA

Suprema Corte vai julgar decreto de Trump sobre cidadania por nascimento

15-12-2025 às 10:30

TODOS POR UM

Juíza obriga fabricante, concessionária e seguradora a repor peça de carro

15-12-2025 às 09:55

JUSTO PROCESSO

Muito além das três recusas: mecanismos de filtragem dos jurados

15-12-2025 às 09:17