OPINIÃO Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal 20-01-2026 às 20:31
INTERFERÊNCIA EXTERNA Desrespeito a norma regimental legitima intervenção do Judiciário no Legislativo 20-01-2026 às 20:06
LIBERDADE EM DUAS RODAS STF suspende regras de SP que criavam barreiras para transporte por moto via aplicativo 20-01-2026 às 19:40
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ESQUECERAM DE MIM Decretação de confissão ficta exige intimação pessoal da parte, decide TRT-15 20-01-2026 às 18:37
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DUPLA FUNÇÃO Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade 20-01-2026 às 17:51
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TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração 20-01-2026 às 16:51
OPINIÃO Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento 20-01-2026 às 16:13
IDENTIDADE SUPRIMIDA Recusa de atestado com nome social configura transfobia, diz juiz 20-01-2026 às 15:47
ERRO GROSSEIRO Homem preso injustamente por ter mesmo apelido que investigado será indenizado 20-01-2026 às 14:31
INTEGRAÇÃO FRUTÍFERA Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil 20-01-2026 às 13:57
