TEMPO É DINHEIRO TRF-5 extingue ação sobre auxílio e afasta despesa bilionária da União 07-01-2026 às 12:31
OCEANO DE FRAUDES Banco terá de indenizar por empréstimos feitos com assinatura falsa 07-01-2026 às 11:57
PRESTAÇÃO AFASTADA Sindicato não pode impor à Justiça dever fiscalizatório, diz TRT-2 07-01-2026 às 10:30
OPINIÃO Error in procedendo, recorribilidade imediata e racionalidade do sistema: por uma releitura do artigo 1.015 do CPC 07-01-2026 às 09:12
MODO DIRETO Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ 07-01-2026 às 08:51
CERCO AOS PREDADORES Litigância abusiva tem que deixar de ser um bom negócio, diz advogado 07-01-2026 às 08:24
ESCRITOS DE MULHER Lei 15.280 e a punição simbólica do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência 07-01-2026 às 08:00
AVISAR É O MÍNIMO Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 07-01-2026 às 07:53
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OBSCENIDADE NA CASERNA Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega 07-01-2026 às 07:32
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OPINIÃO A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido 07-01-2026 às 07:13
