FÁBRICA DE LEIS Racionalidade e controle judicial da produção normativa: limites e caminhos possíveis 06-01-2026 às 11:17
FALHA CUSTOSA Hotel deve indenizar por acidente com extintor em área de recreação 06-01-2026 às 10:31
A VOLTA DO BIG STICK Em meio a críticas, EUA tentam dar lastro de legalidade a ataque à Venezuela 06-01-2026 às 09:46
RETROSPECTIVA 2025 Jurisprudência tributária do STF e do STJ em 2025: consolidações, tensões federativas e desafios 06-01-2026 às 09:14
PANO PRA MANGA Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas 06-01-2026 às 08:54
DANO IRREVERSÍVEL Juiz manda empresa custear tratamento de eletricista que teve braços amputados 06-01-2026 às 07:52
DOIS DIAS NO MOTEL TJ-SP mantém condenação de policial civil por agressões e desacato 06-01-2026 às 07:31
OPINIÃO ICMS na base de cálculo da CBS/IBS na transição: o debate de 2026 e a tendência de inclusão a partir de 2027 06-01-2026 às 07:16
OPINIÃO Cessão de créditos previdenciários e segurança jurídica: uma crítica ao IRDR 34 do TRF-4 06-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Retorno à CLT não é vitória da formalização nem fracasso do empreendedorismo 06-01-2026 às 06:02
PRINCÍPIO DA SANABILIDADE Juíza ordena que cartório corrija escritura de terreno transferido por engano 05-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Interesse de agir nos processos previdenciários: análise do Tema 1.124 do STJ 05-01-2026 às 21:12
FAIXA LIVRE STF reforça inconstitucionalidade de idade mínima em concurso de juiz 05-01-2026 às 20:53
OPINIÃO IA no setor de logística: governança trabalhista, ESG e os contornos do novo risco jurídico empresarial 05-01-2026 às 20:15
