AINDA A REFORMA STF suspende análise de isenção de contribuição de servidores com doenças graves 18-12-2025 às 22:24
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SUAVE VENENO Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos 18-12-2025 às 20:56
OPINIÃO TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação 18-12-2025 às 20:48
RACISMO ESTRUTURAL STJ decide que júri deve analisar motivação racial no ‘caso João Alberto’ 18-12-2025 às 20:22
FATO CONSUMADO Recuperação judicial já consolidada de entidade sem fins lucrativos não deve ser desfeita 18-12-2025 às 19:57
BIS IN IDEM Defesa de desembargador que recebeu salário 2 vezes cobra honorários 2 vezes 18-12-2025 às 19:14
EXPECTATIVA DE GUARDA Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento 18-12-2025 às 18:52
ECOS DA REFORMA Supremo valida norma que reduziu valor de aposentadoria por doença grave 18-12-2025 às 18:09
SANÇÃO SOLITÁRIA STF proclama decisão sobre multa isolada por descumprimento de obrigação acessória 18-12-2025 às 17:42
