O PREÇO DA DESISTÊNCIA STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado 17-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Expansão da Justiça gratuita inchou ações trabalhistas, diz ministra 17-12-2025 às 08:32
DIRETO DO CARF Opção indevida pelo lucro presumido: lançamento pela sistemática do lucro real ou arbitrado? 17-12-2025 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO ‘Arca-bolso’: é o bolso do contribuinte que vai arcar com a implosão do arcabouço fiscal 17-12-2025 às 08:00
ESCRITOS DA JUVENTUDE Advogado faz reencontro com seu passado em coletânea poética 17-12-2025 às 07:52
LICENÇAS IRREGULARES STJ mantém indenização milionária por contratos sobre quiosques do Rio 17-12-2025 às 07:31
OPINIÃO Próxima fronteira do combate às facções: interoperabilidade para salvar infâncias 17-12-2025 às 07:02
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OPINIÃO Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária 16-12-2025 às 21:37
FREIO LEGAL Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ 16-12-2025 às 21:21
BATALHA DE CURITIBA Eduardo Appio pede que PF investigue Sergio Moro por coação no curso do processo 16-12-2025 às 20:57
