PÚBLICO & PRAGMÁTICO Patente como ônus à inovação radical na proposta de revisão da regulamentação de preços da Cmed 30-11-2025 às 08:00
NATUREZA EXTRACONCURSAL Crédito com reserva de domínio não integra recuperação judicial, decide TJ-GO 30-11-2025 às 07:30
OPINIÃO Indisponibilidade aplicável ao bem de família: reflexos da recente decisão do STJ 30-11-2025 às 07:01
O PASSADO NÃO CONDENA Relação prévia com crime não impede concessão de tráfico privilegiado 29-11-2025 às 17:58
REFINAMENTO PROBATÓRIO Câmara aprova coleta de DNA de todos os condenados em regime fechado 29-11-2025 às 15:49
TOMA QUE É TUA Prescrição de dívida condominial não impede cobrança extrajudicial, diz TJ-MG 29-11-2025 às 14:32
PROVE SE PUDER Alexandre dá cinco dias para Heleno apresentar exames sobre Alzheimer 29-11-2025 às 13:46
PROVE SE PUDER Alexandre dá cinco dias para Heleno apresentar exames sobre Alzheimer 29-11-2025 às 13:46
