APLICAÇÃO ANALÓGICA Medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha pode ser concedida a idoso 31-10-2025 às 08:18
VELOCIDADE MÁXIMA Uber é condenada por causa de motorista que foi embora com bagagem de passageira 31-10-2025 às 07:54
OPINIÃO Distinção entre trabalho doméstico e de cuidado: perspectivas jurídicas e sociais 31-10-2025 às 06:33
BATALHA DE PRERROGATIVAS Lista sêxtupla para quinto constitucional gera embate entre TRT-5 e OAB-BA 30-10-2025 às 21:59
OPINIÃO Por que a disciplina obrigatória de direito financeiro é tão nova no ensino jurídico? 30-10-2025 às 21:43
SOL E CHUVA Danos climáticos agravam riscos e provocam litígios sobre seguro rural 30-10-2025 às 21:21
CLUBE NÃO É POLÍCIA TJ-PE derruba portaria que obrigava Sport e Santa Cruz a jogar com portões fechados 30-10-2025 às 20:58
VALOR DE REFERÊNCIA STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo 30-10-2025 às 20:44
OPINIÃO A Rico Law nos Estados Unidos e a Lei de Organizações Criminosas no Brasil 30-10-2025 às 20:22
CONTRA AUTOINCRIMINAÇÃO Pedido de vista suspende julgamento da obrigação de informar sobre direito ao silêncio 30-10-2025 às 19:56
OPINIÃO STF e a (in)visibilidade dos interesses institucionais da Defensoria Pública 30-10-2025 às 19:38
