A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Recepção da Lei 5.709 pela Constituição é clara, diz professor 04-10-2025 às 09:45
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA Gravidade abstrata não justifica obrigação de exame criminológico, decide TJ-SP 04-10-2025 às 08:41
AMBIENTE EM PAUTA STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras 04-10-2025 às 07:50
CARREIRA REFORMULADA Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno em períodos de afastamento 04-10-2025 às 07:31
OPINIÃO Sociedade não está preparada para pautar o aborto, mas quando estará, ministro? 04-10-2025 às 06:32
OPINIÃO Aspectos criminais da intoxicação por metanol: reflexões iniciais sobre possíveis tipificações 04-10-2025 às 06:02
DIREITO À SAÚDE TJ-GO confirma decisão que condenou plano de saúde a reembolsar cirurgia robótica 03-10-2025 às 21:15