ATRASO NA ENTREGA Expedir ‘Habite-se’ não caracteriza entrega de imóvel, decide juíza 03-10-2025 às 19:15
PREFIRO A PENHORA STJ vai definir se Fazenda pode recusar a garantia na execução fiscal 03-10-2025 às 18:40
ABORDAGEM SEM NOTA FISCAL Consumidora acusada de furto após compras será indenizada por supermercado 03-10-2025 às 17:45
OPINIÃO Agronegócio: gerenciamento de riscos e estratégias para além da recuperação judicial 03-10-2025 às 17:21
NEM TUDO É O QUE PARECE TJ-SP nega HC a acusado de falsificar cerveja por “periculosidade concreta” 03-10-2025 às 16:49
OPINIÃO Responsabilidade pessoal do administrador em sociedade anônima surge em situação excepcional 03-10-2025 às 16:19
AUTOPROMOÇÃO SEM FREIO TRF-4 irá julgar suspeição de desembargadores no caso do ‘outdoor lavajatista’ 03-10-2025 às 15:45
OPINIÃO Estatuto do Bioma Pantanal: regulação sustentável e reconhecimento jurídico 03-10-2025 às 15:20
FUTURO DAS PLATAFORMAS Dino defende que STF fixe ‘liberdade regrada’ para trabalho em apps 03-10-2025 às 14:45
MUITO OU POUCO? Tabela da OAB é apenas referência para honorários por equidade, diz STJ 03-10-2025 às 13:53
LITÍGIOS NAS ALTURAS ‘Ficou mais fácil ajuizar ação trabalhista’, critica ministra do TST 03-10-2025 às 12:50
