DE QUEM É O ABUSO? Uso da expressão ‘litigância predatória’ em decisões cresceu 4 mil vezes em 9 anos 30-09-2025 às 13:55
OPINIÃO Prescrição nas tomadas de contas especiais instauradas pelo CNPq em desfavor de bolsistas 30-09-2025 às 13:18
COTIDIANO ABUSIVO Empregada será indenizada por ‘prêmio’ por ser a ‘mais lerda do setor’ 30-09-2025 às 12:30
PREJUÍZO CERTO Associação deve indenizar por desconto indevido em pensão por morte 30-09-2025 às 11:48
FÁBRICA DE LEIS Mitos e realidade no processo legislativo e seu controle judicial 30-09-2025 às 11:18
COBRANÇA ETERNA Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ 30-09-2025 às 10:31
CONTAS À VISTA PEC 65/23 torna BC uma empresa que impacta dívida pública ilimitadamente 30-09-2025 às 09:22
DIAGNÓSTICO CONTESTADO Reprovação em exame admissional não gera dever de indenizar, diz TJ-SC 30-09-2025 às 08:58
REGRA ESPECIAL Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis 30-09-2025 às 08:24
OUTRA COMPETÊNCIA Juiz não vê crimes contra a União em denúncia sobre máfia no Porto de Santos 30-09-2025 às 07:49
ÓLEO BATIZADO Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP 30-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Licitude do teste de gravidez no exame demissional: norma, jurisprudência e doutrina 30-09-2025 às 07:02
