ACIMA DO TETO Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados 14-09-2025 às 10:30
PONTO A PONTO Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ 14-09-2025 às 09:53
OPINIÃO Ter conhecimento de crime não é crime: TRF-4 reafirma limites da responsabilidade penal 14-09-2025 às 09:26
PRINCÍPIO DA MIXARIA Para o STJ, honorários de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios 14-09-2025 às 08:52
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL TRF-1 aumenta produtividade em 25% com a criação da 6ª Região, em Minas 14-09-2025 às 08:15
OBRIGAÇÃO LEGAL Plano de saúde não pode negar congelamento de óvulos a paciente com câncer 14-09-2025 às 07:49
CUSTO ZERO Proprietários de imóvel em área de preservação não precisam pagar IPTU 14-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Habilitação processual de herdeiros e prescrição: do Tema Repetitivo 1.254/STJ 14-09-2025 às 06:32
ZAP DA DISCÓRDIA Articulação por vaga no TJ-SP tem saia justa por causa de mensagem errada 13-09-2025 às 17:59
OPINIÃO Base de cálculo da garantia de proposta na Lei 14.133: limites legais, isonomia e segurança jurídica 13-09-2025 às 17:25
