CORTE NA CARNE Empresa tem direito a apurar crédito presumido de PIS e Cofins sobre bois vivos 13-09-2025 às 16:54
PROTEÇÃO À INFÂNCIA Juiz manda INSS pagar pensão a filho de vítima de feminicídio 13-09-2025 às 16:26
SAÚDE É DEVER Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo a família hipossuficiente 13-09-2025 às 15:49
BASE DE DADOS TST encomenda estudos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho 13-09-2025 às 14:52
EXCLUSÃO HISTÓRICA Anadep pede a Carmen Lúcia defensor público em lista tríplice para o TSE 13-09-2025 às 14:19
DOIS CAMINHOS Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária 13-09-2025 às 12:17
TIRO CERTO STF mantém validade de decretos de Lula que restabeleceram controle de armas 13-09-2025 às 11:51
OPINIÃO Tema 1.306/STJ: entre legitimidade constitucional e risco de esvaziamento argumentativo 13-09-2025 às 11:19
MAR DE APELAÇÕES STJ vai decidir se barra recursos para rediscutir abusividade de juros de bancos 13-09-2025 às 09:52
