REMUNERAÇÃO E INDENIZAÇÃO Juiz afasta incidência de INSS em verba de vale-transporte e plano de saúde com coparticipação 24-08-2025 às 10:07
CONTROVÉRSIA JURÍDICA STJ vai definir se Fisco pode arbitrar ITCMD frente a normas estaduais 24-08-2025 às 09:49
IMPOSIÇÃO INDEVIDA Exigência de exame criminológico para progressão de pena não retroage, decide TJ-SP 24-08-2025 às 08:45
JOGO RÁPIDO Não é preciso intimar devedor sobre leilão de bem com alienação fiduciária 24-08-2025 às 08:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório 24-08-2025 às 08:00
EMBARGOS CULTURAIS O Colibri, de Sandro Veronesi, seduz, antes de tudo, pela forma 24-08-2025 às 08:00
DE ÚLTIMA HORA Aprovação dos credores não impede controle judicial do plano de RJ 24-08-2025 às 07:30
OPINIÃO Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel 24-08-2025 às 07:02
OPINIÃO Vedação de 2 anos à celebração de nova transação tributária: excesso punitivo 24-08-2025 às 06:09
OPINIÃO Competência tributária e limites regulamentares no Programa Mais Leite Saudável 23-08-2025 às 17:27
