OPINIÃO Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária 21-08-2025 às 19:34
SEM DEPENDENTES STF começa a julgar regra que proíbe casados em curso de formação militar 21-08-2025 às 19:15
CRIANÇAS PROTEGIDAS STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 21-08-2025 às 18:45
OPINIÃO Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
DIREITO RECONHECIDO Juiz aponta excesso de prazo ao autorizar progressão de regime prisional sem exame 21-08-2025 às 17:45
OPINIÃO Último alerta às vésperas de um supremo desastre: modulação de efeitos no ICMS sobre transferências 21-08-2025 às 17:21
NORMA DESVIRTUADA Sanção contra Alexandre de Moraes é ‘vergonhosa’, diz autor da Lei Magniskty 21-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Defesa e abuso processual: inaplicabilidade da nulidade no interrogatório de réu foragido 21-08-2025 às 16:17
CORTE REFORÇADA Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ 21-08-2025 às 14:47
OLHANDO PRA FRENTE Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil 21-08-2025 às 14:18
TESE-FILHOTE STJ vai decidir se ICMS-Difal compõe base de cálculo de PIS e Cofins 21-08-2025 às 13:53
FIRMEZA NO TRAÇO Excluídos de testamento, filhos de Cid Moreira contestam assinatura do pai 21-08-2025 às 12:57
